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  • Projeto de Lei nº 678/2010

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 05/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 937/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/10/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.418, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. DOM: 11/11/10 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 812

  • Projeto de Lei nº 633/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "VITORIO MALVESTIO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 17/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 1081/2011
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 22/02/2011 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.501, DE 02 DE MARÇO DE 2011. DOM: 04/05/2011 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 631/2010

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 12/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 854/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 17/08/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.378, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. DOM: 17/09/2010 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 621/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "ORPHEU TIBÉRIO".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 921/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/10/2010 00:00:00: Aprovado
    Arquivo Permanente: Rolo 813

  • Projeto de Lei nº 535/2010

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "NICOLA ELEFANTE".

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 27/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 753/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.312, DE 28 DE MAIO DE 2010. DOM: 17/06/10. - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 810

  • Projeto de Lei nº 526/2010

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PESCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 15/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CMASMOB nº 21/2010 , CCJR nº 706/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/04/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.294, DE 11 DE MAIO DE 2010. DOM: 19/05/10 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 499/2010

    DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PLACAS FIXADAS NOS LOCAIS DAS OBRAS.

    Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI
    Data de Apresentação: 30/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 402/2010 , CAPHOSP nº 41/2010 , CCJR nº 677/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/04/2010 00:00:00: Aprovado
    LEI N° 12.293, DE 05 DE MAIO DE 2010. DOM: 11/05/10 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 803